PolA�tica de Privacidade

A polA�tica de privacidade abaixo identifica a informaA�A?o recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.
Ao utilizar este website dever ter conhecimento e aceitar esta polA�tica de privacidade.

1. ProprietA?rio e Controlador de Dados
ConsciA?ncia AtlA?ntica Lda
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2. Dados Recolhidos
Este website recolhe os seguintes dados atravA�s de formulA?rios de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador:
(a)nome, (b)nA?mero de telefone, (c)nome da empresa, (d)e-mail

Este website utiliza cookies para recolha de informaA�A?o estatA�stica de forma anA?nima e/ou para melhorar a experiA?ncia de utilizador na utilizaA�A?o deste website.

3. Finalidade dos Dados Recolhidos

Os dados recolhidos neste website destinam-se a:
– Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados.
– Envio, apA?s solicitaA�A?o do utilizador, de propostas de serviA�os e/ou outras informaA�A�es de serviA�os e/ou produtos prA?prios.
– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicaA�A?o de serviA�os e campanhas comerciais, sendo neste caso pedido consentimento adicional pelo utilizador param esta utilizaA�A?o.
– Cumprimento das obrigaA�A�es legais.

Os dados sA?o assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverA? verificar a sua exatidA?o e atualizaA�A?o para que o responsA?vel por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.

O preenchimento dos formulA?rios presentes neste website A� acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informaA�A?o pessoal traduzirA? o consentimento prA�vio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietA?rio deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessA?rio A� prossecuA�A?o das suas finalidades.

Em cumprimento da legislaA�A?o legal em vigor e da sua polA�tica, o proprietA?rio deste website esclarece que nA?o solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissA?o e envio de dados pessoais referentes a convicA�A�es filosA?ficas ou polA�ticas, filiaA�A?o partidA?ria ou sindical, fA� religiosa, vida privada, origem racial ou A�tnica, bem como o tratamento de dados relativos A� vida sexual.

Em conformidade, o proprietA?rio deste website reserva-se o direito de nA?o aceitar recolher ou receber informaA�A?o que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilA�citos, ficando excluA�da qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.

Tendo em conta a finalidade do tratamento da informaA�A?o recolhida, o proprietA?rio deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso nA?o sejam recolhidas todos os dados necessA?rios A� gestA?o do processo em causa, ficando excluA�da qualquer responsabilidade.

3. ConservaA�A?o dos Dados Pessoais

O perA�odo de tempo durante o qual os dados pessoais sA?o armazenados e conservados variarA? em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no A?mbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietA?rio deste website poderA?o ser mantidos durante o perA�odo necessA?rio ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuaA�A?o de envio de promoA�A�es ou divulgaA�A�es de aA�A�es, serviA�os ou produtos, sem prejuA�zo do direito do titular solicitar a eliminaA�A?o dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

4. Direitos do titular dos Dados Pessoais

O perA�odo de tempo durante o qual os dados pessoais sA?o armazenados e conservados variarA? em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados.

O titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:
– O Acesso/pedido de toda a informaA�A?o detida pelo responsA?vel deste website sobre si
– A eliminaA�A?o de toda a informaA�A?o detida pelo responsA?vel deste website sobre si sempre que seja aplicA?vel um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessA?rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento A� a base legal; (iii) o titular opA�e-se ao tratamento e nA?o existem interesses legA�timos prevalecentes que justifiquem a sua manutenA�A?o ou (iv) os dados pessoais tA?m de ser apagados para o cumprimento de uma obrigaA�A?o jurA�dica.
– A rectitifaA�A?o da informaA�A?o detida pelo responsA?vel deste website sobre si
– Portabilidade, limitaA�A?o e/ou oposiA�A?o ao tratamento, o titular deverA? comunicar por escrito ao proprietA?rio deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificaA�A?o suficientes para nos permitir a sua identificaA�A?o adequada e posterior tratamento do seu pedido.

Todos os pedidos devem ser realizados atravA�s dos endereA�os e formas identificadas no ponto 1 desta polA�tica de privacidade.
Adicionalmente, o titular poderA? sempre apresentar as reclamaA�A�es que entender necessA?rias junto da autoridade competente para o efeito.

5. SeguranA�a no Tratamento de Dados Pessoais

Os dados recolhidos sA?o processados e armazenados eletronicamente e em suporte fA�sico (papel) quando necessA?rio.
O proprietA?rio deste website implementou medidas tA�cnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruiA�A?o, acidental ou ilA�cita, a perda acidental, a alteraA�A?o, a difusA?o ou o acesso nA?o autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilA�cito. SA? os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietA?rio deste website tA?m acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violaA�A?o da seguranA�a que provoque, de modo acidental ou ilA�cito, a destruiA�A?o, perda, alteraA�A?o, divulgaA�A?o ou o acesso, nA?o autorizados aos dados pessoais, o proprietA?rio deste website compromete-se, nos termos da legislaA�A?o aplicA?vel, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possA�vel, atA� 72 horas apA?s ter tido conhecimento de tal ocorrA?ncia.
Nos termos referidos, o proprietA?rio deste website compromete-se a comunicar a violaA�A?o dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislaA�A?o aplicA?vel.
Sem prejuA�zo do disposto nos parA?grafos anteriores, o utilizador deverA? adotar medidas adicionais de seguranA�a necessA?rias e exigA�veis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivA�rus e anti-spyware atualizados, devendo fazer uma utilizaA�A?o prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existA?ncia de certificado digital e da fidedignidade do endereA�o, ficando excluA�da qualquer responsabilidade do proprietA?rio deste website por facto que nA?o lhe seja imputA?vel ou o nA?o respeito de regras de cautela especificadas ou exigA�veis.

6. ComunicaA�A?o dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras

As informaA�A�es e dados pessoais a que o proprietA?rio deste website tem acesso nA?o serA?o, em hipA?tese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No A?mbito da sua atividade, o proprietA?rio deste website poderA? recorrer a subcontratantes para a prestaA�A?o de determinados serviA�os, o que poderA? implicar, em algumas situaA�A�es, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietA?rio deste website com o compromisso de praticar as medidas necessA?rias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereA�am elevadas garantias a este nA�vel, o que ficarA? devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietA?rio deste website e o(s) subcontratante(s).
Todo o subcontratante com quem o proprietA?rio deste website partilhe dados, ficarA? incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas tA�cnicas e organizacionais necessA?rias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruiA�A?o, acidental ou ilA�cita, a perda acidental, a alteraA�A?o, a difusA?o ou o acesso nA?o autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilA�cito, ficando a mesma como responsA?vel pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuA�zo do disposto no parA?grafo anterior, o proprietA?rio deste website fica responsA?vel pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitaA�A�es de uso.

7. Acesso a websites de Terceiros

A polA�tica de privacidade nA?o A� aplicA?vel a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso atravA�s deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverA? sempre ler a polA�tica de privacidade aplicA?vel e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.

O proprietA?rio deste website nA?o se responsabiliza pela polA�tica de privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicA?vel em websites de entidades terceiras, nem pelos conteA?dos disponibilizados nos mesmos websites.

8. Cookies

Este website pode utilizar cookies e/ou web beacons quando um utilizador tem acesso A�s pA?ginas. Os cookies que podem ser utilizados associam-se (se for o caso) unicamente com o navegador de um determinado computador, tablet ou telemA?vel.

Os cookies que sA?o utilizados neste website podem ser instalados pelo mesmo, os quais sA?o originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviA�os e instalam cookies e/ou web beacons (por exemplo, os cookies que sA?o empregados para serviA�os de estatA�sticas ou certos conteA?dos externos). O utilizador poderA? pesquisar no seu computador conforme instruA�A�es do prA?prio browser e encontrar e remover as cookies.

As cookies sA?o necessA?rias para permitir identificar que um browser (e supostamente uma pessoa que estA? a usar esse browser) que acede a diversas pA?ginas de um website A� o mesmo browser (e supostamente a mesma pessoa) que acedeu a determinada pA?gina, isto A� normalmente fA?cil de exemplificar com o login, quando um utilizador faz login num website, esse website guarda uma cookie no browser com um identificador A?nico que permite depois saber que foi aquele login que pediu determinada pA?gina e com isto poder mostrar informaA�A?o ou disponibilizar funcionalidades especA�ficas para esse utilizador.

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